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I.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54 da Lei 9.605/98 (Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam...
A Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser s...
Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a aç...
Considere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....
A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, firmada em 1992 diante da Convenção que leva o mesmo nome (também conhecida como...
Na Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, há duas ...
A Lei n° 9.433, de 8 janeiro de 1997, dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Sobre o assunto, c...
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar se...
A Conferência de Tbilisi (1977), aprovada no Brasil pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um dos principais eventos que conceituou, em bases claras, a...
As redes sociais têm um importante papel na articulação das iniciativas relacionadas à Educação Ambiental no Brasil. Sobre a Rede Brasileira de Educaç...