Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201714757A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vise...1457941201714757Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:ALicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias. BRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.CJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. DIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145881Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o art. 5º da Constituição Federal de 1988:I.Todos são iguais pe...Questão 457941200314734Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA conforme previsto na Constituição Federal/88:Questão 457941200479312Direito ConstitucionalDe acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200593584Direito ConstitucionalEm relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...Questão 457941200679598Direito ConstitucionalO ECA dispõe que criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como...Questão 457941200781914Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200785822Direito ConstitucionalAcerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal:Questão 457941201100362Direito ConstitucionalSegundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente?“Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei ...Questão 457941201775849Direito ConstitucionalNo âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas:Questão 457941201787695Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de re...