O erro inevitável sobre a ilicitude do fato

Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuida...

Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municia...

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:

A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que

Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que

Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de e...