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João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração...
Patricio, funcionário público, atuando em um cartório de determinada Zona Eleitoral do Estado de Sergipe, exige a quantia de R$ 50.000,00 em dinheiro ...
Cícero entrou no automóvel de Augustus e subtraiu-lhe um computador portátil que estava no banco traseiro. Augustus percebeu a ação delituosa e perseg...
Sobre a disciplina na execução penal:
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
A respeito do crime de advocacia administrativa, considere:I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo. II. Não se carac...
A respeito da relação de causalidade, considere as teorias abaixo propostas pela doutrina: I. Teoria da causalidade adequada:um determinado evento só ...
O instituto conhecido doutrinariamente como delação premiada NÃO está previsto
O crime impossível ocorre quando
A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere: I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem ...