Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201714937O ato de “[...] produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícit...1457941201714937Ano: 2019Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesO ato de “[...] produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente [...]”, segundo o ECA (1990), deve ser considerado: ACrime, em que é prevista aplicação da pena de reclusão, que varia de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, também aplicável a quem recruta ou intermedeia a participação desse público.BViolação de direitos, que estimula o sistema judiciário a obrigar o violador a se redimir e a se responsabilizar pelo ato praticado ao cumprir serviços comunitários. CInfração administrativa que responsabiliza o violador ao pagamento de multa. DCrime, passível de retratação e cumprimento de pena de semiliberdade, enquanto sanção pelo ato praticado, e pagamento de multa pelo ato praticado. EAto infracional passível de aplicação de medida socioeducativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, e marque V para as verdadeiras e F para as fal...Questão 457941200552102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violaçõ...Questão 457941200746216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao considerar as previsões do ECA (1990), estabeleça as correlações entre a coluna I e a coluna II: COLUNA I I – Direitos e deveresII – Medidas de pro...Questão 457941200768739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). I - O Estatuto da Criança e do Adolescente ...Questão 457941201342048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 250 do ECA (1990), o ato de “[...] hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização e...Questão 457941201467121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tem-se evidenciado, nos últimos anos, o aumento da violência nas escolas públicas ou privadas, estejam elas situadas na zona urbana ou rural dos munic...Questão 457941201494095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder familiar:Questão 457941201609778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), regulamentado pela Lei n.º 8.069/1990, em seu artigo 1.º, dispõe sobre “a proteção integral à cria...Questão 457941201618811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser, obrigatoriamente, comunicados a qual ...Questão 457941201900120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 10 do ECA (1990), toda criança e todo adolescente têm o direito à saúde e às condições necessárias para se desenvolverem integr...