Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de pro...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.O habeas data será concedido para ret...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia...

O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos voto...

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento e o anonimato são liv...

É brasileiro

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...

O princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...

Em relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de ela...