Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de ...

“Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de ca...

No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.

Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são abs...

Assinale a opção correta de acordo com a CF.

Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.

Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A norma constitucional consist...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As disposições consti...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...