Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201715051Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), j...1457941201715051Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. As assinaturas eletrônicas são classificadas em simples, avançadas e qualificadas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032013Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n. o 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção corret...Questão 457941200124282Legislação EstadualAcerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...Questão 457941200231813Legislação EstadualDe acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Compete originariamente ao Tribunal de Justiça do Estado ...Questão 457941200298469Legislação EstadualA legislação baiana permite à administração pública estadual o uso de discricionariedade para autorizar a participação de empresas particulares sediad...Questão 457941200566896Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercíci...Questão 457941200738585Legislação EstadualCom base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. O desenvolvime...Questão 457941201138548Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941201688660Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A admin...Questão 457941201773192Legislação EstadualAinda no que se refere à legislação estadual de Pernambuco, julgue o item subsequente.O governo do estado de Pernambuco pode autorizar o parcelamento ...Questão 457941201959690Legislação EstadualA sede do governo do estado de Alagoas será o município de Marechal Deodoro, anualmente, no dia 15 de novembro.