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Acerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
Complete o seguinte trecho do parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou priva...
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:
Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.
Assinale a alternativa incorreta.
Considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandat...
Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...