Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201715121Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-s...1457941201715121Ano: 2020Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:AO uso controlado e sustentável dos recursos naturais.BGerenciamento correto dos Resíduos Sólidos. CUso consciente do solo, do subsolo, da água e do ar. DA proibição no território municipal das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.EAssegurar a função social e ambiental da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243975Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1988 estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, abaixo estão itens que...Questão 457941200309686Direito AmbientalJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de R...Questão 457941200313182Direito AmbientalA responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva e solidária, envolvendo a aplicação de sanções nas esferas civil, administrativa e penal. Sob...Questão 457941200397520Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental no Brasil, assinale qual das alternativas abaixo descreve corretamente a sequência correta das licenças ambient...Questão 457941200434829Direito AmbientalConforme a política nacional de resíduos sólidos, na gestão e gerenciamento desses resíduos, deve-se seguir uma ordem de prioridades. A primeira delas...Questão 457941200577883Direito AmbientalO Direito Ambiental brasileiro é orientado por diversos princípios que norteiam a aplicação das normas e buscam efetivar a proteção ao meio ambiente. ...Questão 457941200740223Direito AmbientalO Termo de Compromisso – TC destina-se, exclusivamente, a permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos empreendimentos em regulariz...Questão 457941200836718Direito AmbientalO artigo 9º da Política Nacional do Meio Ambiente, permite que proprietários ou possuidores de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, limitem o ...Questão 457941201957306Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manif...Questão 457941202039680Direito AmbientalNo que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e ...