Analise as assertivas e responda.
I – obras coletivas.
II – reproduções da imagem humana.
III – reproduções da voz humana.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal
de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e
coletivos, será assegurado, nos termos da lei, das
assertivas dispostas, a proteção às participações
individuais, inclusive nas atividades desportivas, nas: