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Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...
A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de id...
Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro ...
Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum devolutum quantum appellatum. Assinale a alternativa correta.
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o...
José, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de geração eletrônica. Após o vencimento, Mari...