Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência: I. A deficiência não afeta a plena capacidad...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, chama-se ________________ a possibilidade e condição de alcance para utilização, com ____________________________,...

Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,...

Quanto ao direito à educação, o Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,...

Para quem se destinam as rampas e adaptações instaladas em prédios públicos, conforme o previsto na Lei nº 7.853/1989?

De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assin...

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...

Conforme a Lei Nacional nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, real...

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no que diz respeito à disponibilização de tradutores e intérpretes de Libras, analise...