Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201715693Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licenç...1457941201715693Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalPara cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar: AA Licença de Operação (LO) é requisitada apenas durante o planejamento do empreendimento ou atividade.BAs licenças LP, LI e LO devem ser requisitadas ao mesmo tempo.CDeve se requerida junto ao órgão ambiental competente para licenciar.DA Licença de Instalação (LI) é requisitada apenas após a construção ou início da operação do empreendimento ou atividade.EA Licença Prévia (LP) é requisitada apenas quando do início da atividade do empreendimento ou atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378090Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n.º 1.236, de 26 de outubro de 2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados e di...Questão 457941200587784Direito AmbientalSobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200762032Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n.º 9.433:1997, estabelece níveis de atuação de setores organizados, entre os quais estão: Conselho Naci...Questão 457941201525856Direito AmbientalNa etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afir...Questão 457941201964771Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pela Lei n.º 9.433/1997, confere a outorga de direitos de uso de recursos hídricos mediante ...Questão 457941201985000Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verifi...