Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201715710À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e...1457941201715710Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização apenas pelo dano material decorrente de sua violação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054352Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A inviolabilidade da liberdade de co...Questão 457941200174251Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...Questão 457941200567050Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A fiscalização do município ser...Questão 457941200581837Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de...Questão 457941201026130Direito ConstitucionalConforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,Questão 457941201130302Direito ConstitucionalSão funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta...Questão 457941201185724Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...Questão 457941201453308Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.Questão 457941201880885Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros ...Questão 457941202072510Direito ConstitucionalPara o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,