Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201715761Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colabo...1457941201715761Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:APor uma parceria público-privada.BPelos Estados e Distrito Federal.CPela iniciativa privada.DPelos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314734Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA conforme previsto na Constituição Federal/88:Questão 457941200393639Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é um órgão de controle externo do governo federal e possui como missão acompanhar a execução orçamentária e financeira d...Questão 457941200551043Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200620045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...Questão 457941200846001Direito ConstitucionalOs Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo as...Questão 457941201427096Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Restrição da liberdade; II - De c...Questão 457941201430218Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201550144Direito ConstitucionalConforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.Questão 457941201618459Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...Questão 457941201975934Direito ConstitucionalJulgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.