A guarda obriga a prestação de assistência, salvo:

Assinale a alternativa correta sobre a organização política administrativa do Estado brasileiro:

Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:

Assinale a alternativa que melhor define a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia:

Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:

Como são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exc...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...

Decretos Legislativos, são: