Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201715947Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comerci...1457941201715947Ano: 2014Banca: IESESOrganização: CORE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosAssinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante comercial:AO que não pode ser comerciante. BO que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante, tais como falsidade, estelionato, apropriação indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes também punidos com a perda de cargo público. CO falido, mesmo que reabilitado. DO que estiver com seu registro comercial cancelado como penalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111609Legislação FederalEm relação investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, assinale a alternativa correta:Questão 457941200275428Legislação FederalDe acordo com a Resolução ANP Nº 16/2008, o gás natural deve apresentar certas características para ser comercializado em território nacional. Qual da...Questão 457941200705420Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, o Conselho Pleno compõe-se de todos os conselheiros efetivos do CRCSC...Questão 457941200890672Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, os Conselhos Regionais de Administração com até doze mil administradores...Questão 457941201107223Legislação FederalÉ certo afirmar: I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente p...Questão 457941201137553Legislação FederalA Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941201225985Legislação FederalSobre a Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201517175Legislação FederalQuanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:Questão 457941201546347Legislação FederalSegundo a Lei 9.478/97, constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:Questão 457941201786259Legislação FederalDe acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas: I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conj...