Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma d...

Segundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.

Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Caso o STF declare a inconstit...

No que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...

Considerando o disposto na CF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação de...

Julgue o item abaixo, a respeito da segurança pública.As infrações penais militares cometidas por policiais militares de um estado devem ser apuradas ...