Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201716092Para que um Guarda Municipal, de forma concorrente, possa assumir competências relacionadas ao trânsito, de acordo com o...1457941201716092Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisPara que um Guarda Municipal, de forma concorrente, possa assumir competências relacionadas ao trânsito, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário:AConvênio com o órgão de trânsito estadual ou municipal.BCinco anos de habilitação e ser aprovado em curso especializado de agente de trânsito.CAprovação em concurso interno entre os membros da Guarda Municipal.DAprovação em seleção simplificada entre os membros da Guarda Municipal.EAprovação em estágio probatório na Guarda Municipal, para que possa mudar de função e assumir as competências relacionadas à operação e fiscalização de trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294266Legislação FederalAs guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, com função de proteção municipal preventiva, r...Questão 457941200334280Legislação FederalRecentemente, o STF (ADI 4296), por maioria julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na ADI ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Ad...Questão 457941200391623Legislação FederalA Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação e...Questão 457941200482249Legislação FederalO contato com a Guarda municipal pode ser realizado por meio de linha telefônica, razão de a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibili...Questão 457941200759503Legislação FederalAcerca da Lei que regula a ação popular, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200932635Legislação FederalEstá previsto na Lei 13.675/2018 que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectiva...Questão 457941201063742Legislação FederalSegundo a Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza- ISS, é CORRETO afirmar:Questão 457941201105127Legislação FederalConforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a composição do Conselho Escolar, além do diretor da escola, é formada po...Questão 457941201769059Legislação FederalUma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da ...Questão 457941201975861Legislação FederalDiversas normatizações brasileiras tiveram impacto nos sistemas de educação brasileira e, assim, implicaram alterações no texto da Lei de Diretrizes e...