Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201716258Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.É denominada administração ferroviária somente a empresa priva...1457941201716258Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes FerroviáriosCom base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.É denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a ser criada para construção, operação ou exploração comercial de ferrovias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206266Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.A imple...Questão 457941200276373Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público. É responsabilidade do integrante administrati...Questão 457941200337682Legislação FederalCom base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Considera-se jazida toda massa individualizad...Questão 457941200968482Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.O...Questão 457941200971788Legislação FederalA respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...Questão 457941201075769Legislação FederalNo tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...Questão 457941201099402Legislação FederalConsiderando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...Questão 457941201566776Legislação FederalÀ luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasí...Questão 457941201693448Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Os requerimentos de aposentadoria e pensão...Questão 457941201766020Legislação Federalo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.