O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsá...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência d...

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.São consideradas especialmente v...

A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas...

Os requisitos legais para que jovens e adultos com deficiência sejam acolhidos em residências inclusivas abrangem I situação de dependência. II ausênc...

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreir...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. O cordão de fita com desenhos de giras...

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade d...

Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover ...

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos...