Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201716580O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de quantos por cento da receita do...1457941201716580Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosO total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de quantos por cento da receita do Município:A5%.B25%C10%D20%E15%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392763Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200843752Direito ConstitucionalA perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa. II....Questão 457941200931949Direito ConstitucionalCom base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita res...Questão 457941201055632Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201444762Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – Independência nacional. II – Prevalência dos...Questão 457941201725736Direito ConstitucionalSão brasileiros:Questão 457941201836594Direito ConstitucionalA competência do Município para a realização de obras públicas abrange: I. A construção dos edifícios públicos. II. A construção de obras e instalaçõe...Questão 457941201957156Direito ConstitucionalDe acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde...Questão 457941201999591Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:Questão 457941202042368Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: