Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201716665Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombus...1457941201716665Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201125Legislação FederalTendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O conceito de usina-plataforma visa atuar sobre uma modalidade de impacto que é aquela re...Questão 457941200206266Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.A imple...Questão 457941200237379Legislação FederalNessa situação hipotética, conforme as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico...Questão 457941200492839Legislação FederalRelativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo ite...Questão 457941200644813Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos ter...Questão 457941200805492Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso o conhe...Questão 457941201130694Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir.A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções e...Questão 457941201219818Legislação FederalEntre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) inclui-seQuestão 457941201766332Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.O desenvolvimento social e o combate à pobreza são objetivos ...Questão 457941201841861Legislação FederalCom base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.De ...