///
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a ...
A prescrição
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um p...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o C...
Analise as afirmações abaixo. I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis. II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela pro...
Sobre a transação, considere as seguintes afirmações: I. Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra pa...
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,
Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana tinha apenas um imóvel de sua propriedade e nele morava com Vítor, um de...