Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201716974Acontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em ...1457941201716974Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAcontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em vista a competência para oferecer tais bens e serviços, é correto afirmar: Aque o sistema único de saúde (SUS) corresponde à competência local da Secretaria de Saúde. Bque o sistema único de saúde (SUS) corresponde à competência federal do Ministério da Saúde; Cque o sistema único de saúde (SUS) corresponde à competência comum para cuidar da saúde; Dque o sistema único de saúde (SUS) corresponde à competência concorrente sobre seguridade social; Eque o sistema único de saúde (SUS) corresponde à descentralização com direção federal; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340293Direito ConstitucionalOs trabalhadores urbanos e rurais têm direitos previstos constitucionalmente. Alguns desses direitos não se aplicam aos servidores ocupantes de cargos...Questão 457941200353735Direito ConstitucionalQuais dentre os seguintes são requisitos para a reconfiguração (incorporação, subdivisão etc.) de Estados: I – consulta à população do território que ...Questão 457941201028932Direito ConstitucionalA União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal têm competências materiais e legislativas definidas constitucionalmente, classificadas...Questão 457941201388809Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201395239Direito ConstitucionalConstitui-se como objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201465469Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência dos Estados, previstos na Constituição Federal de 1988, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ...Questão 457941201622058Direito ConstitucionalSobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.(I) Em sentido político.(II) Em sentido jurídico.(III) Em sen...Questão 457941201719041Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta quali...Questão 457941201902631Direito ConstitucionalSobre os atos atentatórios que configuram crimes de responsabilidade do Presidente da República, considere as afirmativas a seguir. I. Que descumpram ...Questão 457941202078290Direito ConstitucionalSobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta.