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Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:
A Lei Federal 10.216, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde...
Conforme a CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, em seu artigo 3º, a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudan...
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios que deve ser adotado pelo vigia, ao surgir a necessidade de praticar uma abordagem ...
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, e entrou em vigor em 2 de setembro de 199...
O compromisso político assumido tem como respaldo os direitos humanos. Segundo o Caderno de Educação em Direitos Humanos, os direitos humanos são paut...
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite (DECRETO n.º 11.793/ 2023), tem como diretrizes:
No currículo, como devem ser organizados os conteúdos pertinentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança,...
Em observância à Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/01, analise as afirmativas abaixo: I - A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada como...
Acerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia i...