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Uma pena restritiva de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por uma pena restritiva de direito.
Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promov...
A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...
Acerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.A pena aplicável ao crime de apanhar espécimes da fauna silvest...
Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies e...
Nos países tropicais, a grande diversidade biológica dos ecossistemas foi historicamente vista como entrave ao processo do crescimento econômico. Entr...
Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de ac...
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.Integram o Sistema Nacional de Gere...
No que diz respeito à PNRH, à proteção da vegetação nativa (Lei n.º 12.651/2012) e à gestão de florestas públicas (Lei n.º 11.284/2006), julgue o item...