Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201717157Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a altern...1457941201717157Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilTendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.AConstituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não. BNão há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.COs associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.DA exclusão de associado é admissível mesmo não havendo justa causa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172669Direito CivilSobre as previsões do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200403332Direito CivilRelativamente aos atos unilaterais, mais especificamente acerca da promessa de recompensa, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200752448Direito CivilDe acordo com o Código Civil, no que se refere à classificação dos bens, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200842042Direito CivilConsidere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Carlos, com dezesseis anos completos, deseja emancipar-se para adquirir a...Questão 457941200979963Direito CivilA cláusula penal é um dispositivo contratual que estabelece uma multa ou uma forma de indenização por descumprimento ou atraso no cumprimento da obrig...Questão 457941201203309Direito CivilConsoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais:Questão 457941201607851Direito CivilA validade do negócio jurídico requer: I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defe...Questão 457941201675208Direito CivilCom base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.Questão 457941201702784Direito CivilCom relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto - Lei n.º 4.657 de 1942), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201902552Direito CivilDe acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro), assinale a alternativa CORRETA.