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Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
Analise as seguintes assertivas acerca das pessoas jurídicas: I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequí...
Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...
O hospital X, situado na Cidade de São Bernardo do Campo, passou a oferecer o serviço de plano de saúde para os seus pacientes no valor de R$ 800,00 (...
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:
Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.