Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201717311De acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de p...1457941201717311Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor deve, em base anual, ser aferido:ASemestralmente.BQuadrimestralmente.CAnualmente.DBimestralmente.EMensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116986Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941200223407Direito ConstitucionalEm relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:Questão 457941200273361Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941200290701Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...Questão 457941201179522Direito ConstitucionalAssinale a sequência correta dos Princípios Constitucionais Tributários: I. Princípio que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp...Questão 457941201273563Direito ConstitucionalÉ viável mandando de segurança:Questão 457941201363887Direito ConstitucionalSegundo o art. 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...Questão 457941201398697Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...Questão 457941201470281Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941201976502Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Margarida, de 19 anos de idade, mãe de Sofia, de 3 anos e de Enzo, 7 anos, foi contratada para trabalhar em ...