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A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segueQuando estiver representando o m...
Acerca do processo para homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e de sua rescisão, assinale a opção correta.
Julgue o seguinte item, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST.Em caso de execução contra a fazenda pública, admite-se o...
De acordo com o entendimento jurisprudencial da justiça do trabalho: I na ação rescisória, o prazo decadencial para seu ajuizamento é contado a partir...
Na justiça do trabalho, não é necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, bastando que ele tenha conhecimento do fato.
João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indica...
No processo trabalhista, caso seja indeferida a tutela provisória antes da sentença, caberá
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...
A reclamada, para apresentação de defesa, deve observar o prazo mínimo de oito dias entre a notificação e a data da respectiva audiência inicial.
O jus postulandi aplica-se de forma pacífica no primeiro grau de jurisdição, tanto nas ações trabalhistas quanto nos mandados de segurança, habeas cor...