Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201717379Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, j...1457941201717379Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405537Direito AmbientalA respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200587902Direito AmbientalAcerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambient...Questão 457941200753741Direito AmbientalEm relação à classificação e às diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da água por meio de filtraç...Questão 457941200879045Direito AmbientalConsiderando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....Questão 457941200962530Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201023027Direito AmbientalA empresa tem a obrigação de indenizar os danos causados ao meio ambiente, sendo sua culpa presumida, segundo legislação pertinente.Questão 457941201091810Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); n.º ...Questão 457941201297661Direito AmbientalPara a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto,...Questão 457941201403494Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item. A inclusão de uma APP no cômputo...Questão 457941202081952Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...