Sobre a organização dos poderes constitucionais e dos direitos polí...

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e funcionamento de partidos políticos. Considerando essas disposições, ana...

Nos dizeres de José Afonso da Silva, “a Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes ...

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Ju...

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em con...

Sobre os limites ao poder de tributar e as imunidades tributárias previstas na Constituição, analise a seguinte situação: Uma universidade pública est...

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa co...

Constituição: Conceito, Objeto e Classificação A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, estabelecendo as bases de sua estrutura e fu...

Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

Sobre os direitos políticos e as condições de elegibilidade, analise a seguinte situação hipotética: João, cidadão brasileiro naturalizado há 12 anos,...

O Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Polícia Civil?