///
No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Em se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.
Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.
O remédio constitucional que tem por escopo proteger a intimidade dos indivíduos contra a manipulação estatal de informações, assegurando o conhecimen...
No que diz respeito a perda do cargo do servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são ins...
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condiçõe...