A prestação de serviço, que não estiver sujeita às...

Q: A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir d

A) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais. | B) Dar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias. | C) Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais. | D) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena. | E) Dar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.

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Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: CIENTEC-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:

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A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhista...

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