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Quanto à dissolução extrajudicial do casamento (Lei 11.441/07), observe as afirmativas abaixo: I. Havendo filhos menores de dezoito anos do casal divo...
Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da ...
A certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais, expedidas pelo Registro de Imóveis competente, terá um ...
Sobre o Registro do Protesto é INCORRETO afirmar:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
Analise os itens a seguir:I. O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação. II. É faculta...
Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
No que diz respeito ao registro de imóveis é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
A respeito do tema “Livros no Registro de Imóveis”, é correto afirmar: