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De acordo com a Política Nacional do Meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas, em âmbito federal, é competência de alguns órgãos. Analise-os a...
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:
A respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...
Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:
De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são as responsabilidades dos municípios em relação à limpeza urbana?
Considere o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) e analise as afirmativas a seguir: I.O Código Florestal prevê a recuperação de todas as áre...
Em relação à Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Os...
Com relação às Espécies da Flora Ameaçada de Extinção no Estado de Santa Catarina, o IMA Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, por meio da Res...
Os agrotóxicos são produtos que só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão f...
A Resolução CONAMA n.º 357, de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem com...