Exercem a titularidade dos serviços públicos de sa...

Q: Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

A) Somente o Distrito Federal, no caso de interesse local. | B) Somente o Estado, no caso de interesse local. | C) Somente os Municípios, no caso de interesse local. | D) O Estado, em conjunto com Distrito Federal, que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum. | E) O Estado, em conjunto com os Municípios que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.

457941201718417

Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

Questões relacionadas para praticar

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

Questões relacionadas para praticar