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Considerando as entidades integrantes da administração pública indireta, julgue o item.
As sociedades de economia mista podem se revestir de
qualquer forma admitida pelo direito.
Na prestação dos serviços pela Administração Pública, a busca pelo melhor desempenho possível e pelos melhores resultados corresponde ao princípio da
São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de ...
À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimen...
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em não havendo disposição legal em sentido contrário, os ...
Em relação à Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item. Nos processos administrativos, será observado o critério da divulgação oficial dos a...
Considerando a Lei nº 9.784/1999 sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item abaixo.Inexistindo disposiç...
Acerca dos órgãos públicos e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item.O agente ao qual a lei atribui a competência para o exercíc...
A respeito da discricionariedade administrativa, julgue o item.Um dos critérios que franqueia a discricionariedade a um controle judicial é a adequaçã...
A respeito dos poderes administrativos, julgue o item abaixo.O poder hierárquico, por não ser de exercício discricionário, não se sujeita a limites de...
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue o item seguinte. É inexigível a licitação nos casos de grave perturbação da ordem, de emergência ou de calamidade ...