Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201718878Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federa...1457941201718878Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAssinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.ANa vigência do estado de defesa, a prisão por crime contra o Estado só pode ser determinada pelo juiz competente.BO Presidente da República pode decretar estado de defesa por tempo indeterminado.CO Presidente da República pode, independentemente de autorização do Congresso, decretar o estado de sítio.DO decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas, e, depois de publicado, o Presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é umQuestão 457941200483368Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lheQuestão 457941200507883Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar queQuestão 457941200640670Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201550324Direito ConstitucionalNo que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201696705Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiadoQuestão 457941201754603Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...Questão 457941201921674Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETOQuestão 457941201995444Direito ConstitucionalEm relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941202084875Direito ConstitucionalA promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da