Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201719284De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permut...1457941201719284Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de RedentoraDe acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autorização do(a):ACâmara de Vereadores.BPrefeito Municipal.CProcuradoria-Geral do Município.DTribunal de Contas do Estado.ESecretário da Administração de Finanças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Porto Xavier para o cargo de Fiscal, cuja escolaridade exigida é de Nível Médio: L...Questão 457941200178556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que vi...Questão 457941200389276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cláudio está lendo o edital do concurso de Imbé e, após comparar com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores do município, verificou que o recr...Questão 457941200683268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto,...Questão 457941200945389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Instituir ...Questão 457941201056609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legisl...Questão 457941201264182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.566/2010, e suas alterações posteriores até a Lei Complementar nº 003/2018, que institui o Pl...Questão 457941201746390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 39 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, além do vencimento, o professor ou profissional de suporte peda...Questão 457941201898658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941202011763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. ...