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A respeito do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere à inspeção post mortem de bovídeos, assinale a alternativa correta
As unidades hospitalares administradas pela EBSERH contarão com um Colegiado Executivo composto pelos seguintes membros, EXCETO
Segundo a Lei n° 8.027/1990, em casos de aplicação das penas disciplinares definidas, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os dan...
A Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa n...
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, da EBSERH apresenta seu conteúdo perante o Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e dos Lucros...
O acesso à informação somente pode ser requerido por autoridades vinculadas a órgãos públicos, sendo vedada a apresentação de pedido por pessoas que n...
De acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-Presidência Executiva a
Considerando o que dispõe a Lei n° 12.527/2011, que trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº12.550/11, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH é uma
De acordo com o RIISPOA (Seção II – Dos aspectos gerais da inspeção post mortem), as carcaças e os órgãos de animais magros livres de qualquer process...