Ana contraiu núpcias com Pedro. Pouco tempo depois, ingressou com ação judicial de anulação do casamento, argumentando n...

Pedro, que atua no âmbito do Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição territorial X, foi orientado, por um colega, a proceder à matrícu...

Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973, usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado documento, no Registro de Títu...

A sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma instituição financeira para construir determinado prédio composto por unidades autônomas, o ...

O oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas recebeu para registro o contrato social da sociedade empresária Alfa, cuja atividade econômica consi...

Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda de coisa móvel. No curso do pagamento parcelado, instaurou-se uma divergência entre ambos em rel...

Antônio e José firmaram escritura pública de compra e venda de uma unidade imobiliária autônoma, situada em condomínio edilício, no valor de R$ 70.000...

Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade para diversas pessoas, nos seguintes termos: I. para Bruno, em 20/03/20...

Dois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de divulgação nominal de vencimentos dos servidores notariais e de registro, chegaram à...

O nome é direito da personalidade regido pelo princípio da definitividade. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem produzido ...

Lucas, estudante de Direito, participou de uma palestra sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), na qual o palestrante conferiu enfoq...