À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.O COFECI é const...

Considerando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...

A respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...

À luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Nas situações em que deva em...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As despesas não poderão ser realizadas sem dotação orçamentár...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cóp...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, admitid...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente. A transparência exigida da Administração está integral e satisfa...