No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os ser...

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdicional, isto...

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de lei

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse em cargo público prescinde de prévia inspeção médica oficial.

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.