Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201719732Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:1457941201719732Ano: 2025Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalPelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:AA separação de poderes.BO voto direto, secreto, universal e periódico. CA forma federativa de Estado. DOs direitos e garantias individuais.EO sistema presidencialista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029330Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200498763Direito ConstitucionalAs regras estabelecidas no âmbito do trânsito e transporte são de fundamental importância para a proteção e preservação da vida, da integridade física...Questão 457941200509932Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:Questão 457941200642919Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregad...Questão 457941201080751Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa d...Questão 457941201185360Direito ConstitucionalSão tributos de competência da União:Questão 457941201258251Direito ConstitucionalBaseado no artigo 5 da Constituição Federal, tem direito à assistência jurídica integral e de forma gratuita por parte do Estado Brasileiro, quem:Questão 457941201398697Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...Questão 457941201418223Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que, ao controle interno, cumpre apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Contudo, sua relevâ...Questão 457941202007880Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: