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Considerando o disposto na Lei Estadual n° 10.261/68, a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, na hipótese de ser constatado, mediante ...
É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado ...
Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que dispõe o Regimento Geral da UNESP na parte referente à administração dos Campi Universitários, a atribuição de processar a contrataç...
Analise as assertivas a seguir: I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho de...
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Porta...
A Lei Estadual n° 10.948/01 “dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras provid...
Fundada na hierarquia e na disciplina e com observância estrita dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da fin...
Assinale a alternativa que, nos termos do R-5-PM – Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, contenha um uniforme especial.
Sobre o horário e o ponto do funcionário público, assinale a alternativa correta.