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Dorival voltava, com seu chapéu de palha, de Maracangalha, depois da primeira entrega de bicicleta, que fazia, após sua contratação como empregado da ...
Segundo a chamada regra constitucional da contrapartida:
Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...
NÃO fazem parte da composição das receitas do orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal, as receitas
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso p...
Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos, os quais apresentam fertilidade natural baixa e média. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra...
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente re...
O princípio constitucional que consiste na concessão dos benefícios a quem deles efetivamente necessite, devendo a Seguridade Social apontar os requis...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 77/2010, considere: I. Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições...