Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o i...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e tu...

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento in...

A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir ou danificar flores...

Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.Entre os princípios da educação ambiental, está o enfoque humanista...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área p...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova ...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...