Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201719998

Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, o direito ao exercício de qualquer trabal...

1

457941201719998
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, o direito ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, o direito de greve dos servidores públicos e o direito à imunidade material dos parlamentares federais são exemplos, respectivamente, de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200406795Direito Constitucional

O Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social a homens com 65 (sessenta e cinco) anos e ...

#Política Social#Seguridade Social
Questão 457941200470280Direito Constitucional

Leia o caso hipotético relatado a seguir. Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefei...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200547077Direito Constitucional

O orçamento público constitui importante instrumento assecuratório de direitos fundamentais. Por isso, a Constituição de 1988 prevê título específico ...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200600381Direito Constitucional

No Brasil, o controle difuso, repressivo ou por viade exceção ou defesa pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de comp...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200942048Direito Constitucional

É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Urbana
Questão 457941200995166Direito Constitucional

As normas que tratam de limitações constitucionais ao poder de tributar são amplamente analisadas pelo STF. Com base nessas normas,

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201470581Direito Constitucional

Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Questão 457941201488308Direito Constitucional

Acerca da repartição de competências, a Constituição Federal de 1988 destaca como sendo competência da União, do Distrito Federal e dos Estados, legis...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201733838Direito Constitucional

No que diz respeito à Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, de acordo com o disposto na Constituição, a lei garantirá tratamento especial à...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária
Questão 457941202085012Direito Constitucional

Pode ser objeto de delegação em um órgão público federal

#Estrutura Econômica e Financeira

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do IV - UFG